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Apostila concurso do TJ de MG - Oficial Judiciário

Cadastrado em: 18-05-2007
Atualizado em: 12-06-2008
Tamanho:9,00 mb
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Sistema:Win 98 / Win 2000 / XP/ NT/ 2003/ ME
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    A Apostila concurso do TJ de MG - Oficial Judiciário é uma apostila completa apra o concurso público do TJ de Minas Gerais, para os cargos de Oficial Judiciário. Trata-se de uma ótima fonte de estudo, já que seu conteúdo foi desenvolvido baseado no edital oficial.

    Seu conteúdo inclui:

    Português

    Interpretação de texto - Ortografia/acentuação - divisão silábica - sinônimo, antônimo, homônimos e parônimos - Pontuação - Classes de palavras: definições, classificações, formas, flexões, funções e usos - Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos. - Concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal - Ocorrência de crase.

    Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais).

    • Dos Princípios Fundamentais (art. 1º a 4º )
    • Dos Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5º ao 17)
    • Da Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil (art.18 e 19)
    • Da Administração Pública (art. 37 a 41)
    • Do Poder Legislativo (art. 44 a 47)
    • Do Poder Executivo (art. 76 a 83)
    • Do Poder Judiciário (art. 92 a 126)
    • Das Funções essenciais à Justiça (art. 127 a 135)


    Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 (com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais).

    • Dos Servidores Públicos (art. 31 a 34)
    • Do Poder Legislativo (art. 52)
    • Do Poder Executivo (art. 83 a 89)
    • Do Poder Judiciário (art. 96 a 118)
    • Das Funções essenciais à Justiça (art. 119 a 132)



    Lei Complementar Estadual nº 59, de 18 de janeiro de 2001, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 85, de 28 de dezembro de 2005 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais).

    • Da Organização e Divisão Judiciárias (art. 1º a 9º , 11 a 16, 23 a 31, 52 a 54, 82 a 85, 163, 236 a 257)
    • Dos Direitos do Servidor (art. 258 a 272)
    • Do Regime Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário (art. 273 a 290)
    • Da sindicância e do processo disciplinar (art.291 a 300)



    Lei Estadual nº 869, de 5 de julho de 1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais).

    • Das Disposições Preliminares (art. 1º a 9º )
    • Das Licenças (art. 158 a 186)


    Regimento Interno do TJMG (Resolução nº 420, de 1º de agosto de 2003).

    • Disposições Preliminares (art. 1º a 7º)
    • Da Organização e funcionamento (art. 9º a 27)
    • Do Registro, Preparo e Distribuição de feitos (art. 36 a 37 e 41 a 43)
    • Do Relator e do Revisor (art. 54 a 64)
    • Da Pauta de Julgamento (art. 65 a 69)
    • Do Julgamento (art. 70 a 81)
    • Do Acórdão (art. 82 a 88)
    • Dos Recursos Cíveis contra decisões de Primeiro Grau (art. 307 a 317)
    • Dos Recursos Cíveis contra decisões de órgão do Tribunal (art. 318 e 319)
    • Dos Recursos Criminais contra decisões de Primeiro Grau (art. 405 a 418)
    • Dos Recursos Criminais contra decisões de órgão do Tribunal (art. 419 e 420)



    Licitação: Conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigilibilidade, sanções penais (Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores).

    Princípios (art. 1º ao 5º)
    Definições (art. 6º)
    Modalidades. Limites e Dispensa (art. 20 a 26)
    Sanções administrativas e penais (art. 81 a 108)


    Programas, Projetos, Estrutura Organizacional do Tribunal de Justiça.

    Projeto Novos Rumos na Execução Penal – APAC (Resolução nº 433, de 1/05/2004)
    Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental – PAI-PJ
    (Portaria-Conjunta nº 25, de 27/12/2001)
    Central de Conciliação (Resolução nº 407, de 14/02/2003)
    Juizado de Conciliação (Resolução nº 460, de 01/03/2005)
    Resolução nº 520, de 8/01/2007 – Estrutura Organizacional e Objetivos – arts. 1º ao 4º.
    Resolução nº 521, de 8/01/2007 – Estrutura Organizacional e Objetivos - arts. 1º ao 4º.
    Resolução nº 522, de 8/01/2007 – Estrutura Organizacional e Objetivos - arts. 1º ao 4º.
    Deveres do servidor: doutrina.



    Noções de Ética Profissional

    • Conceito e definições de ética.
    • Valores, virtudes, deveres e postura profissional.

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